MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.

Trata-se de Ação Indenizatória.

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com rapidez e buscar orientação jurídica especializada é essencial para reverter a situação e garantir seus direitos. 

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde

Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes

Cabe recurso da decisão.

Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada

A decisão foi unânime.

Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar

Fatos ocorreram nas festas de final de ano.

Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado

Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19

Conteúdo violou regras da comunidade.

Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar

Ofensas deverão ser excluídas.

Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.